TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo

Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas.

Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki

O Dia da Previdência Social

Por Wagner Balera

É verdade que posso perder meu direito à Adjudicação Compulsória se demorar muito para procurar meus direitos?

A Adjudicação Compulsória é considerada imprescritível, porém cautelas deverão ser observadas para evitar a perda do direito…

Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

O valor foi definido por medida provisória, por isso já estava valendo mesmo antes da edição da lei.

Três pilares de desenvolvimento de negócios inspiram maratona em curso inédito

Evento corporativo ocorrerá em Curitiba nos dias 20 e 21 de janeiro, com metodologia inovadora.

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.

Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS

Juros serão de 0,99% ao mês e recursos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (27), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.

Conheça 4 vantagens da tecnologia para escritórios de advocacia

Veja como a tecnologia pode ser benéfica para escritórios de advocacia.

Posso ser contratado pelo município depois de aposentado?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.

Projeto de Lei obriga o Poder Público a criar varas judiciais especializadas para idosos

Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas, espera que as varas especializadas possam "oferecer uma prestação jurisdicional mais qualificada e célere para os idosos".

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Comissão do Senado aprova saque do FGTS para empregado que pedir demissão

Atualmente, nessa hipótese, o saldo fica retido na conta vinculada ao trabalhador. Se não houver recurso ao plenário do Senado, projeto segue para análise da Câmara.

Sou professor, por isso posso me aposentar pelas regras especiais?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Clipping de Legislação (02 a 06 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.